Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

Liminar do Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspende a penhora por crédito do R$ 2 milhões determinada através Vara do Produção de Araras (SP) contra a indústria do montagem por máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisão é da presid..

Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou, em duas decisões recentes, um filtro criado através reforma trabalhista de modo a recusar a análise por dois recursos - 1 proposto por uma empresa e este outro por uma trabalhadora. ESTES quadros são do relatoria do..

Por tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar por demissãeste, uma apenascia por uma pequena gráVive no Rio de Janeiro foi proibida através Justiça do Produção por ter contato usando seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

A Lei por Recuperaçãeste Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, este qual inclui a alteração terminada do regime da falência ­ talvez possa atravessar a deter prazo máximo de 180 tempo para a liquidaçãeste e preçESTES flexíveis na venda dos bens. Na re..

Abarrotados com milhares por recursos em seus gabinetes, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à tfoicnica do "copia e batida" em uma a cada 3 do suas decisões individuais. É este de que mostra 1 estudo por pesquisadores da Escola por Di..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia por preçESTES públicos, dada a sua própria essencia do contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilizaçãeste Destes espaçESTES civis em aeroportos. Usando esse entendimento, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste garanti..

Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz ter feito levantamento de modo a suspender débitos. Parcela dos contribuintes de que aderiram ao programa do repatriação por recursos no exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu qual a inscrição “isento álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando este qual determina o Ordenação de Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

"A Colossal questãeste é que, com perceber, o novo texto da CLT praticamente reconhece um poder normativo da Justiça do Produção, que nenhum outro diploma legal dá.

Uma empresa que entrou usando pedido do recuperação judicial navegue até este site poderá através primeira vez escolher a melhor MANEIRA por parcelamento por seus dfoibitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara por Falências e Recup..

Para os ministros, a substituição não viola ESTES interesses Destes credores, motivo pelo qual está correta a decisão do tribunal - a qual considerou que a penhora da marca acarretaria "imensurável prejuízo para o cumprimento do plano do recuperaçãeste". (Clique aqui)

Órgãeste já sabe por quem e onde estãeste ESTES recursos não declarados. De olho nos contribuintes de que remeteram patrimônio ilegalmente de modo a este exterior e não aderiram ao programa de repatriação de recursos, a Receita prepara uma operação de ..

Na decisãeste, a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª vara este conteúdo Cível do seja redirecionada aqui RJ, pontuou: "pelo lugar do Escavar seus direitos pelas vias judiciais, preferiu a ré criar justiça usando as próprias mãESTES". (Clique cá)

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa do auditoria independente a ressarcir déficit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *