A arma secreta para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a possibilidade da perda do 50% de AS SUAS ações. Este desembargador César Ciampolini, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos por acionista d..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade de um recurso especial protocolado fora do prazo e sem a comprovação do feriado local que impediu tua formalizaçãeste dentro DE regras do moderno Aviso do Processo Civil. A maiori..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por que a Uniãeste e companhias públicas representam os cinco superiores litigantes pelo Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

A Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) criou um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade do terceiros - geralmente sócios - na dissolução irregular de empresa usando dé especialmentebitos enunciados na dívida da União. O ..

Este Cade levou a julgamento na sessãeste da última quarta-feira, 22, 2 quadros de conduta por imposiçãeste do cláusula de restrição por exclusividade em contratos de locação do espaços de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula do raio. Tra..

As tarifas aeroportuárias têm a natureza do preços públicos, dada a sua própria essencia do contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilização Destes espaçESTES civis em aeroportos. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..

A Advocacia-Geral da Uniãeste começou a criar a checagem de precatórios a serem pagos neste ano pela União, autarquias e este conteúdo fundações utilizando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgão publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra este plano de recuperação judicial do 1 supermercado. A decisão foi unânime e mantfoim a determinação entãeste proferida pelo Tribunal de Ju..

O emprego do um princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal por Impostos e Taxas (TIT) do Estado de Sãeste Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

Tributação por resgate do operação financeira deve ser devolvida a cliente. Esse foi o entendimento da 5ª turma cível do colfoigio recursal de Santos ao preservar sentença que condenou Banco do País do futebol e uma empresa de previdência privada pelo resgate usando perdas significativas, cerca do 30%, em razão do tributaçãeste. (Clique cá)

Secretaria da Fazenda do Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta somana empresas qual vendem para consumidores finais de outros Estados e qual devem ICMS Derivado do essas operações (diferencial do alíquota). Com a medida, este contribuinte terá a hipotese ..

Em julgamento na 1ª turma do STF, o ministro Alexandre de Moraes afirmou ser benefícioável à execução provisória da pena após condenação em 2º grau. Para Moraes, o princípio da presunçãeste da inocência nãeste pode ser interpretado de maneira literal e deve ser analisado em conjunto usando os demais dispositivos constitucionais, "de modo a qual se evite que 1 único dispositivo retire seu comentário está aqui efetividade do vários outros, entre eles este da tutela penal e da tutela judicial efetiva". Ouça! (Clique aqui)

A indicaçãeste já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio do sua assessoria, Kassab negou de que possua Correto este nome do advogado para a superintendência que fiscaliza ESTES fundos do previdência complementar.

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste que negou pedido do Masp de modo a condenar navegue neste site uma empresa de auditoria independente a ressarcir déficit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. O Masp contratou a empresa,..

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