Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro



ConJur — Qual é a tua opinião sobre a guerra Destes escritórios brasileiros contra os estrangeiros?

ConJur — Este Fisco já foi chamado por burro porque a ministério tributária inviabilizaria as atividades econômicas do país. Este Fisco é burro?

É o caso por 1 cliente do sócio Luiz Gustavo Bichara. A Receita negou a petiçãeste do contribuinte, alegando qual a multa se referia a 1 pagamento em atraso do IRPF.

O juiz tem medo qual amanhã saia este nome dele no jornal, se amedronta e nãeste quer se envolver utilizando aqueles quadros. É o que vamos viver no Carf. No caso DE zelotes, por exemplo, todo mundo que milita lá sabe de que possui coisa errada. Contudo a gente nãeste Têm a possibilidade de partir para este crime de exegese. Se julgou benefícioável e este Fisco nãeste gostou, ele de que recorra.

Luiz Gustavo Bichara — Por exemplo, alguns Tribunais Regionais Federais foram alvos por operaçãeste desse Espécie e como consequência, passaram a ter um temor generalizado do decidir contra a Fazenda. Quem votar favorável ao contribuinte vai ser a todos os momentos criminalizado.

De entendimento com matéria do Valor Econômico dessa quarta-feira(2), após três meses por negociações com o setor de agronegócios, o governo finalmente editou ontem a Medida Provisória 793, que Parecer uma solução para as dívidas e ESTES pagamentos futuros do Fundo por Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

Luiz Gustavo Bichara — Não. Este Supremo está interpretando a Constituição, sendo qual, por uma questãeste de segurança jurídica, aquele contribuinte de que desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e este conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

Pelo entanto, este Judiciário já andou pacificando a questão e entendendo qual é possível criar a cobrança dessa ESTILO.

A matfoiria destaca a preparaçãeste Destes escritórios para a certidãeste do dívida trabalhista e ESTES apenascios Luiz por que não tentar isso Gustavo Bichara e João Pedro Póvoa comentam A respeito de a antecipaçãeste do Bichara, Barata & Costa Advogados em relação a o assunto.

ConJur — O Carf era este espaçeste de que servia para este Fisco dizer qual estava errado. O Fisco assume erro?

Luiz Gustavo Bichara — É, e eu acho qual é um caso qual ameaça o próprio sistema OAB. Sãeste dfoibitos impagáveis DE maiores caixas. A gente está lutando e acho que temos uma jurisprudência bem consistente. O ministro Joaquim Barbosa, cuja a ausência preenche uma Bastante lacuna, entendeu de que as Caixas nãeste são órgãESTES estruturantes da Ordem.

Bichara concorda. “Este tema é bastante relevante, notadamente pela sua ampla repercussão e os efeitos da restriçãeste pretendida pelos estados pelo chamado ‘Custo País do futebol’”.

E assim sendo, pede para aumentar a linha de empréstimo. Hoje em dia, possui muito auto do infraçãeste de que tem por motivaçãeste efetiva do deter um bom recebível. Isso subverte toda a lógica do sistema.

Além disso, é importante uma posiçãeste no sentido por qual este julgador nãeste possa advogar contra a Fazenda que este remunera. Pessoalmente, acho que a melhor saída seria este impedimento.

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